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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, com entrega imediata, para reposiçãomanutenção dos instrumentos musicais das fanfarras das escolas da rede municipal de ensino, conforme Termo de Referência.

MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

Valor estimadoR$ 25.540,00
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Dados da publicação

Compra000005-EControle PNCP18401059000157-1-000048/2026Processo000043/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO MONLEVADECNPJ do órgão18401059000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADELocalJoão Monlevade/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 14:13Abertura04/05/2026, 08:00Encerramento07/05/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição dos instrumentos e acessórios de reposição para as fanfarras escolares é fundamental para a valorização da prática musical enquanto ferramenta pedagógica, artística e sócio cultural no ambiente escolar.

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