DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPNAE.
MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Dados da publicação
Compra000010Controle PNCP18401059000157-1-000092/2026Processo000162/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO MONLEVADECNPJ do órgão18401059000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADELocalJoão Monlevade/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPNAE.
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