AQUISIÇÃO DE TENDA INFLÁVEL

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de tendas infláveis justifica-se pela necessidade de apoio aos eventos, projetos e atividades promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e pelas unidades escolares da rede municipal. As tendas proporcionam um espaço adequado,protegido e identificado para a realização de ações pedagógicas, culturais, esportivas e comunitárias, contribuindo para a organização e o conforto dos participantes. Alémdisso, a compra desses equipamentos reduzirá gastos com locações frequentes, gerando economia aos cofres públicos e proporcionando maior autonomia na realização das atividades educacionais. Dessa forma, a aquisição das tendas infláveis visa fortalecer as ações da Educação, otimizar recursos e melhorar a estrutura dos eventos promovidos pela rede municipal de ensino.