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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GRAMA SÃO CARLOS, DESTINADA A MANUTENÇÃO DE PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE PECANHA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 24.420,00
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP18409227000150-1-000090/2026Processo105ÓrgãoMUNICIPIO DE PECANHACNPJ do órgão18409227000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLocalPeçanha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de grama São Carlos justifica-se pela necessidade de manutenção, recuperação e conservação das praças públicas do Município, visando assegurar condições adequadas de uso, segurança, higiene e conservação dos espaços destinados ao lazer e à convivência da população.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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