InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Artista para realização de Show Musical no tradicional evento denominado Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas-MG,
MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS
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Compra9Controle PNCP18414581000173-1-000032/2026Processo32ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS VERMELHASCNPJ do órgão18414581000173Unidade compradoraMUNICIPIO DE AGUAS VERMELHASLocalÁguas Vermelhas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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