InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Artista para realização de Show Musical no tradicional evento denominado Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas-MG

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Unidade Única

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP18414581000173-1-000047/2026Processo44ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS VERMELHASCNPJ do órgão18414581000173Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalÁguas Vermelhas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 08:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública