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DispensaDivulgada no PNCP

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VIA CIMINAS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, VERTICAL E LUMINOSA, NCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA

MUNICIPIO DE CONQUISTA · Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Valor estimadoR$ 316.418,90
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP18428888000123-1-000124/2026Processo94ÓrgãoMUNICIPIO DE CONQUISTACNPJ do órgão18428888000123Unidade compradoraSecretaria Municipal de Obras e InfraestruturaLocalConquista/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 14:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO COMPLETO DAS PATOLOGIAS CONSTRUTIVAS, PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS, ASSESSORAMENTO NA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EXECUTORA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, FISCALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA OBRA E CONFERÊNCIA DAS MEDIÇÕES, COM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS TÉCNICAS, LEGAIS, DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE APLICÁVEIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA.CONQUISTA CAMARA MUNICIPALPL-26 · Conquista/MG · Dispensa · 30/01/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação da Creche Professora Ana Gomes Pereira – “Dona Ana”, destinada à implantação do atendimento em período integral, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, encargos e demais recursos necessários à perfeita execução do empreendimento, seguindo projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO012/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços finais de acabamento, adequação, acessibilidade e conclusão da sede da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo/MG com recursos do Estado de Minas Gerais, Resolução nº 016/2025, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra e equipamentos e de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO011/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  10. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao, placas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Conquista/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (8)

Item 1 · LIMPEZA DE SUPERFICIE PISO OU PAREDE COM JATO DE ALTA PRESSAO

R$ 15.345,84

Quantidade: 7672.92 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 2,00 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · 19493732000199

Item 2 · PINTURA DE EIXO VIARIO SOBRE ASFALTO COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA ACRILICA COM MICROESFERAS DE VIDRO. E = 10CM, APLICACAO MECANICA COM DEMARCADORA AUTOPROPELIDA. AF 05/2021

R$ 25.920,00

Quantidade: 3000 · Unidade: M · Unitário: R$ 8,64 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · 19493732000199

Item 3 · PINTURA DE SETAS E ZEBRADAS COM TINTA ACRILICA - ESPESSURA DE 0,6 MM

R$ 213.185,50

Quantidade: 4150 · Unidade: M² · Unitário: R$ 51,37 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · 19493732000199

Item 4 · PLACA DE ADVERTENCIAE ACO, LADO DE 0,80 M-PELICULA RETRORREFLETIVA TIPO 1 + SI - FORNECIMENTO E IMPLANTACAO

R$ 28.539,00

Quantidade: 50 · Unidade: UN · Unitário: R$ 570,78 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · 19493732000199

Item 5 · PLACA DE ADVERTENCIAE EM ACO, LADO DE 0,60 M-PELICULA RETRORREFLETIVA TIPO 1 + SI - FORNECIMENTO E IMPLANTACAO

R$ 16.706,50

Quantidade: 50 · Unidade: UN · Unitário: R$ 334,13 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · 19493732000199

Item 6 · RATEIO

R$ 15.067,56

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 15.067,56 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · 19493732000199

Item 7 · REMOCAO DE PLACAS DE SINALIZACAO VIARIA,DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF 09/2023

R$ 727,50

Quantidade: 50 · Unidade: M · Unitário: R$ 14,55 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · 19493732000199

Item 8 · REMOCAO DE SUPORTE METALICO OU DE MADEIRA PARA PLACAS DE SINALIZACAO VIARIA DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF 09/2023

R$ 927,00

Quantidade: 50 · Unidade: M · Unitário: R$ 18,54 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · 19493732000199