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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E SIMILARES DE “A” À “Z”, CONFORME TABELA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED/ANVISA), SOBRE O PREÇO DE FÁBRICA, A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA FARMÁCIA BÁSICA, AOS PACIENTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG

MUNICIPIO DE FRONTEIRA · MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG

Valor estimadoR$ 83,13
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Dados da publicação

Compra029Controle PNCP18449140000107-1-000056/2026Processo0033401ÓrgãoMUNICIPIO DE FRONTEIRACNPJ do órgão18449140000107Unidade compradoraMUNICIPIO DE FRONTEIRA- MGLocalFronteira/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/04/2026, 11:12Abertura10/04/2026, 11:12Encerramento24/04/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  3. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, mediante aplicação do maior desconto percentual (%) incidente sobre a Tabela de Preços de Medicamentos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, considerando como referência o Preço de Fábrica (PF) e, quando aplicável, o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), destinados ao atendimento das necessidades dos Municípios consorciados integrantes do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável – CIDERSU, participantes da presente Licitação Compartilhada.CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL - CIDERSU9 · Carvalhópolis/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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  7. Aquisição do medicamento Eltrombopague 50 mg, observados os valores constantes da Tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), destinado ao atendimento de determinação judicial em favor da paciente D.C.J., conforme decisão proferida nos autos do Processo nº xxxxxxx.MUNICIPIO DE JUATUBA0047 · Juatuba/MG · Dispensa · 29/07/2026
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  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO EM UTI MÓVEL, VISANDO CUMPRIR O ESTABELECIDO NO CORE SAÚDE MG (CENTRAL DE OPERAÇÕES PARA REGULAÇÃO ESTADUAL) - SISTEMA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS PARA REGULAÇÃO DE LEITOS E TRANSFERÊNCIAS DO SUSMUNICIPIO DE BORDA DA MATA57 · Borda da Mata/MG · Dispensa · 22/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “regulacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fronteira/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.