InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Zailton de Oliveira Dias – A3 Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº 45.720.451/0001-31, representante exclusiva da dupla sertaneja Durval & Alladin, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, no Parque de Exposições Salustiano de Morais, no município de Santa Vitória/MG.
MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA
Dados da publicação
CompraINEXIGIBILIDADE Nº 017/2026Controle PNCP18457226000181-1-000064/2026ProcessoPL Nº 038ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA VITORIACNPJ do órgão18457226000181Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTA VITORIALocalSanta Vitória/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 13:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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