GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPEs, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

Valor estimadoR$ 4.800,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

CompraIN 025/2026Controle PNCP18457226000181-1-000110/2026ProcessoPL 066ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA VITORIACNPJ do órgão18457226000181Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTA VITORIALocalSanta Vitória/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 17:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SANTA VITORIA.

  1. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.PL-69 · Santa Vitória/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  2. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.PL-69 · Santa Vitória/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  3. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.PL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS INSTRUMENTAIS NOVOS, incluindo instrumentos de sopro, cordas, teclas, percussão e suportes, destinados à estruturação física e ao fortalecimento de ações continuadas voltadas ao aprendizado e à formação artística e musical de crianças e adolescentes integrantes do Projeto Aprendendo a Crescer, no Município de Santa Vitória/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e nos demais anexos.PERP 018/26 · Santa Vitória/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. Prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória - MG.Inexigibilidade 024 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 07/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS do distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial - Plano de Ação nº 09032026-095165, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos.PL-49 · Santa Vitória/MG · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
  8. Chamada Pública para credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, está disponível, atualmente, 01 (um) box (box 04), conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.PL-66 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 05/08/2026
  9. Aquisição de produtos de lavanderia para garantir a adequada higienização dos enxovais, roupas hospitalares e demais itens têxteis utilizados no setor de Pronto Atendimento (PA) para funcionamento das atividades.DISPENSA 012/2026 · Santa Vitória/MG · Dispensa · 03/08/2026
  10. Aquisição de produtos de lavanderia para garantir a adequada higienização dos enxovais, roupas hospitalares e demais itens têxteis utilizados no setor de Pronto Atendimento (PA) para funcionamento das atividades.PL-65 · Santa Vitória/MG · Dispensa · 03/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6499-9/05Concessão de crédito pelas OSCIP

  1. Constitui objeto do presente Termo de Referência a licitação para a concessão de uso de espaço público não mobiliado, a título oneroso, com a finalidade de instalação e exploração de 03 (três) guichês, localizados no Terminal Rodoviário Jairo Salgado Gama, destinados ao aluguel para empresas de transporte coletivo de passageiros.MUNICIPIO DE LEOPOLDINA100 · Leopoldina/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Concessão onerosa de direito real de uso de espaço público no Mercado Municipal "Mineirinho", para fins de exploração comercial no ramo de alimentação e afins.MUNICIPIO DE ITAPECERICA02 · Itapecerica/MG · Leilão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Paraguaçu – MG, Itinerário 1.MUNICIPIO DE PARAGUACU108 Concorrência - Eletrônica nº 4 · Paraguaçu/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE PROPOSTAS MAIS VANTAJOSAS PARA OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TRAILERS E FOOD TRUCKS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAICONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008 · Santa Rita do Sapucaí/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  5. Outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Paraguaçu – MG, Itinerário 1.MUNICIPIO DE PARAGUACU004 · Paraguaçu/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de gestão previdenciária para Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em ambiente web, destinado à gestão administrativa, previdenciária, financeira e operacional do Instituto, incluindo os serviços de implantação, conversão e migração de dados, parametrização, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, atualização legal e hospedagem da solução. A solução deverá contemplar, de forma integrada, módulos de folha de pagamento previdenciária, concessão e simulação de benefícios, protocolo e gestão de processos administrativos, perícia médica, portal da transparência, ferramenta de relatórios gerenciais e indicadores previdenciários, além de aplicativo mobile para acesso dos segurados. O sistema deverá atender às exigências legais e normativas aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social, incluindo integração com eSocial, atendimento às normas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, Ministério da Previdência, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais obrigações acessórias vigentes.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARANGOLA/MG -IPESC005 · Carangola/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Concessão onerosa de uso de espaços públicos, destinada à exploração, por terceiros, de atividades comerciais como bares e/ou lanchonetes e guichês de atendimento. A proposta contempla, inclusive, o atendimento aos passageiros das linhas de transporte coletivo com parada no município de Barroso, visando proporcionar maior comodidade, eficiência e qualidade nos serviços oferecidos aos usuários, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.MUNICIPIO DE BARROSO00018026 · Barroso/MG · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  8. 1.1. Outorga da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano e distrital de passageiros, pelo prazo de 10 anos, sob regime de remuneração mista composto por tarifa pública e subsídio institucional mensal, com gratuidade aos domingos e feriados, conforme edital, contrato e anexosMUNICIPIO DE ALEM PARAIBA247 · Além Paraíba/MG · Concorrência - Presencial · 12/08/2026
  9. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ITENS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, VISANDO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG.MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA030 · Alto Jequitibá/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  10. Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual forma de auxílio-alimentação para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).MUNICIPIO DE SAO GERALDO00008626 · São Geraldo/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “concessao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Vitória/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONCESSÃO DE BOX

R$ 4.800,00

Quantidade: 12 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 400,00 · Homologado

Fornecedor: 63.485.047 SARA CAROLINA DE ANDRADE · 63485047000102