InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Chamada Pública para credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, está disponível, atualmente, 01 (um) box (box 04), conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico SEMDE

Valor estimadoR$ 4.800,00
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Dados da publicação

CompraPL-66Controle PNCP18457226000181-1-000109/2026ProcessoPL-66/2026 - IN - 25ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA VITORIACNPJ do órgão18457226000181Unidade compradoraSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico SEMDELocalSanta Vitória/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 16:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (1)

Item 1 · CONCESSÃO - Espaço físico de 01 (um) BOX DE Nº 04, com área de 17,85 m², localizado em frente à Avenida Joaquim Ribeiro, edificado no pavimento térreo, em alvenaria, com forro de laje, rede elétrica e de esgoto, balcão de mármore, sanitários com revestimento interno, piso granilite, conforme projeto anexo. - Espaço físico de 01 (um) BOX DE Nº 04, com área de 17,85 m², localizado em frente à Avenida Joaquim Ribeiro, edificado no pavimento térreo, em alvenaria, com forro de laje, rede elétrica e de esgoto, balcão de mármore, sanitários com revestimento interno, piso granilite, conforme projeto anexo.

R$ 4.800,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 400,00 · Homologado

Fornecedor: 63.485.047 SARA CAROLINA DE ANDRADE · 63485047000102