InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com entrega parcelada e cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Vitória - MG. Vide Termo de Referência, anexo I.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Prefeitura Municipal De Santa Vitoria

Valor estimadoR$ 1.126.896,60
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Dados da publicação

CompraPL-57Controle PNCP18457226000181-1-000094/2026ProcessoPL-57/2026 - CH - 5ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA VITORIACNPJ do órgão18457226000181Unidade compradoraPrefeitura Municipal De Santa VitoriaLocalSanta Vitória/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 15:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (10)

Item 1 · ABACAXI PÉROLA. GRAU DE MATURAÇÃO PARA CONSUMO NA SEMANA DE ENTREGA. EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, NÃO ESTAREM DANIFICADAS POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETEM A SUA APARÊNCIA, FRESCOS E FIRMES.

R$ 35.712,00

Quantidade: 3200 · Unidade: UN · Unitário: R$ 11,16 · Em andamento

Item 2 · ABOBRINHA VERDE (ITALIANA), DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.

R$ 9.382,80

Quantidade: 840 · Unidade: KG · Unitário: R$ 11,17 · Em andamento

Item 3 · ALFACE DE PRIMEIRA, EM PÉ, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIAS. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.

R$ 21.990,00

Quantidade: 3000 · Unidade: UN · Unitário: R$ 7,33 · Em andamento

Item 4 · BANANA PRATA , GRANDE COM MÉDIO GRAU DE MATURAÇÃO, PROCEDENTE DE ESPÉCIE SADIA, FRESCA, NÃO ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETEM SUA APARÊNCIA, ESTAR ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, ODORES ESTRANHOS. KG.

R$ 78.822,00

Quantidade: 5800 · Unidade: KG · Unitário: R$ 13,59 · Em andamento

Item 5 · BATATA DOCE , DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.KG

R$ 6.293,40

Quantidade: 1020 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,17 · Em andamento

Item 6 · BETERRABA - TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE, DE ÓTIMA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA, FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS.

R$ 9.958,00

Quantidade: 1300 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,66 · Em andamento

Item 7 · BISCOITO DE POLVILHO CONGELADO - SEM GLUTEN COM PESO UNITÁRIO EM MÉDIA DE 15 GRAMAS, CONTENDO OS INGREDIENTES POLVILHO AZEDO OU DOCE, AGUA, ÓLEO, OVOS E SAL. EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO TRANSPARENTE, CONTENDO 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE E (PESO LÍQUIDO - 1 KG)

R$ 39.664,40

Quantidade: 680 · Unidade: KG · Unitário: R$ 58,33 · Em andamento

Item 8 · BISCOITO DE POLVILHO AZEDO - COMPOSTO POR POLVILHO AZEDO, OVOS, ÓLEO, LEITE E SAL. ISENTO DE GLÚTEN. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE, LACRADO HERMETICAMENTE POR TERMOSSOLDAGEM, CONTENDO 1KG/PACOTE. O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DENTRO DO PADRÃO DE QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, SUA DATA DE FABRICAÇÃO DEVE SER PRÓXIMA DA ENTREGA DEVIDO A SER UM PRODUTO SEM CONSERVANTES E SUA VÁLIDADE MÁXIMA DEVERÁ SER DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

R$ 129.880,00

Quantidade: 2000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 64,94 · Em andamento

Item 9 · CARNE DE SUÍNO - PERNIL - CORTADO EM CUBOS, ISENTO DE OSSOS, EXCESSOS DE GORDURA, NÓDULOS E CARTILAGENS, CONGELADA ATÉ - 12º PROVENIENTES DE ANIMAIS SADIOS ABATIDOS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS SATISFATÓRIAS. DE ASPECTO FIRME NÃO AMOLECIDO NEM PEGAJOSO, COR UNIFORME SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS E ODOR PRÓPRIO.

R$ 120.160,00

Quantidade: 4000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 30,04 · Em andamento

Item 10 · CHEIRO VERDE (50% CEBOLINHA, 50% SALSA) (MAÇO PADRÃO) DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCAS E SÃS. NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADOS PARA O CONSUMO INTACTOS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS AMARELADOS OU APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO (MAÇO COM APROXIMADAMENTE 200 GRAMAS).

R$ 12.350,00

Quantidade: 1900 · Unidade: MÇ · Unitário: R$ 6,50 · Em andamento