Órgão comprador · CNPJ raiz 18457226

Licitações de MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

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Recorte exibido: 24 publicações recentes
Publicação mais recente: 02/10/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação02/10/2026

Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO destinado às atividades institucionais da Escola Municipal Tancredo Neves, no município de Santa Vitória, MG, mediante transferência de recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1261004148/2026/SEE, celebrado entre o município e a Secretaria de Estado de Educação, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e nos demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 335.414,04Encerramento19/10/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação30/09/2026

Aquisição de KITS DE PARQUES TEMÁTICOS (PLAYGROUNDS), incluindo os serviços de montagem e instalação, para viabilizar as atividades pedagógicas, recreativas e institucionais das unidades escolares sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação, no município de Santa Vitória, MG, mediante recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1261002887/2025/SEE, celebrado entre a municipalidade e a Secretaria de Estado de Educação, e de contrapartida municipal, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 347.950,00Encerramento15/10/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação28/09/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), no âmbito da Política Municipal de Habitação Social do Município de Santa Vitória, MG, instituída pela Lei Municipal nº 3.241/2019, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 399.986,13Encerramento13/10/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação24/09/2026

Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO-QUILÔMETRO (incluindo ônibus escolar e minivans), destinados à ampliação e renovação da frota municipal, mediante utilização de recursos oriundos do Convênio nº 1261002349/2026/SEE, celebrado entre o Município de Santa Vitória - MG e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEE (para o ônibus escolar), e da Transferência de Emenda Parlamentar nº 1491003150/2026 (para as minivans), com contrapartida municipal e possível utilização de saldos de recursos oriundos de convênios, resoluções, transferências especiais, emendas parlamentares, recursos vinculados e recursos próprios do Município, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, do Termo de Referência (Anexo I) e dos demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 1.000.475,26Encerramento08/10/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação23/09/2026

Prestação complementar de serviços especializados de saúde, habilitação e reabilitação às pessoas com deficiência, vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS, compreendendo as ações e serviços do Serviço Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual – SERDI, do Programa de Intervenção Precoce Avançado – PIPA, da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – RCPD e demais ações vinculadas aos recursos específicos destinados à APAE de Santa Vitória/MG.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 763.742,51EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação23/09/2026

Prestação complementar de serviços especializados de saúde, habilitação e reabilitação às pessoas com deficiência, vinculados ao Sistema Único de Saúde SUS, compreendendo as ações e serviços do Serviço Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual SERDI, do Programa de Intervenção Precoce Avançado PIPA, da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência RCPD e demais ações vinculadas aos recursos específicos destinados à APAE de Santa Vitória/MG

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Prefeitura Municipal De Santa Vitoria

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 763.742,51EncerramentoConsulte o edital

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação16/09/2026

Contratação de empresa especializada para execução da complementação da construção da Escola Municipal Tancredo Neves, no Bairro Dom Alexandre, município de Santa Vitória, MG, com recursos oriundos da transferência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que será executado sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 1.105.122,93Encerramento26/10/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação15/09/2026

Prestação de serviços de horas-máquinas, caminhão-pipa, caminhonete utilitária e caminhão basculante, para atendimento às demandas da Secretaria de Transporte e Serviços Rurais e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 202.500,00EncerramentoConsulte o edital

CredenciamentoDivulgada no PNCP

Publicação15/09/2026

Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas visando à contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINAS, CAMINHÃO-PIPA, CAMINHONETE UTILITÁRIA E CAMINHÃO BASCULANTE, para atendimento às demandas da Secretaria de Transporte e Serviços Rurais e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições estabelecidas no edital e no Termo de Referência, com preços baseados em valores de mercado.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Secretaria de Obra e Serviços Urbanos SEMOSU

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 202.500,00Encerramento15/09/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação14/09/2026

Prestação de serviços médicos complementares, notadamente sobreaviso médico de urgência e emergência, consultas especializadas e procedimentos eletivos, em atendimento da Rede Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória – MG, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência, anexo I do Edital, a partir de preços referenciais de mercado.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 124.065,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação14/09/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, visando atender às demandas da Secretaria de Esportes e Lazer, com vistas à estruturação, ampliação e melhoria das atividades esportivas e recreativas no Município de Santa Vitória, MG, mediante a Transferência de Emenda Parlamentar nº 1481003484/2026 em contrapartida municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e nos demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 136.764,94Encerramento28/09/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação08/09/2026

REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, COM O FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA QUALIFICADA EM REGIME DE HORAS-HOMEM E POSTO DE TRABALHO, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ENTORNO DE SALINAS CIMES.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 4.447.884,30Encerramento25/06/2025

CredenciamentoDivulgada no PNCP

Publicação03/09/2026

Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES, NOTADAMENTE SOBREAVISO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS ELETIVOS, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, em atendimento à Rede Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória - MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Fundo Municipal de Saúde SMS

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 124.065,00Encerramento03/09/2026

CredenciamentoDivulgada no PNCP

Publicação28/08/2026

Chamada Pública para credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS especializadas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERAPÊUTICOS, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 76.348,80Encerramento28/08/2031

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação26/08/2026

Locação de imóvel urbano singular para fins não residenciais, situado na Avenida Amazonas, esquina com a Rua Francisco dos Reis Goulart (Centro), Lote nº 01, Quadra nº 10, no município de Santa Vitória - MG, objeto da matrícula nº 12.455 do Registro de Imóveis da Comarca de Santa Vitória, para abrigar as instalações da Biblioteca Municipal e do Centro Municipal da Criança com Altas Habilidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações do ETP e do Termo de Referência. Em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 300.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação24/08/2026

Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo “CONVIVER”, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 22.799,52EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação21/08/2026

Locação de imóvel urbano singular para fins não residenciais, situado na Avenida Amazonas, esquina com a Rua Francisco dos Reis Goulart (Centro), Lote nº 01, Quadra nº 10, no município de Santa Vitória - MG, objeto da matrícula nº 12.455 do Registro de Imóveis da Comarca de Santa Vitória, para abrigar as instalações da Biblioteca Municipal e do Centro Municipal da Criança com Altas Habilidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Prefeitura Municipal De Santa Vitoria

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 300.000,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação21/08/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE E ELETRODOMÉSTICOS destinados ao Lar do Idoso “Dionísio Souza Santos”, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, mediante Transferência de Emenda Parlamentar nº 202443000007, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 24.808,00Encerramento04/09/2026

CredenciamentoDivulgada no PNCP

Publicação14/08/2026

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 22.799,52Encerramento14/08/2026

CredenciamentoDivulgada no PNCP

Publicação14/08/2026

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Prefeitura Municipal De Santa Vitoria

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 22.799,52Encerramento14/08/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação14/08/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 1.400.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação14/08/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento SEMFAP

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 1.400.000,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação12/08/2026

Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS INSTRUMENTAIS NOVOS, incluindo instrumentos de sopro, cordas, teclas, percussão e suportes, destinados à estruturação física e ao fortalecimento de ações continuadas voltadas ao aprendizado e à formação artística e musical de crianças e adolescentes integrantes do Projeto Aprendendo a Crescer, no Município de Santa Vitória/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e nos demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 138.619,49Encerramento26/08/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação07/08/2026

Prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória - MG.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 459.924,80EncerramentoConsulte o edital