Órgão comprador · CNPJ raiz 18457226

Licitações de MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

Acompanhe publicações recentes deste órgão comprador, compare objetos e prazos e confirme todas as condições no PNCP ou no sistema indicado pelo edital.

Pesquisar todas deste órgão

Recorte exibido: 24 publicações recentes
Publicação mais recente: 14/08/2026
Fonte primária: PNCP e sistema de origem

Dados verificáveis

Licitações publicadas recentemente

Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

CredenciamentoDivulgada no PNCP

Publicação14/08/2026

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 22.799,52Encerramento14/08/2026

CredenciamentoDivulgada no PNCP

Publicação14/08/2026

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Prefeitura Municipal De Santa Vitoria

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 22.799,52Encerramento14/08/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação14/08/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 1.400.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação14/08/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento SEMFAP

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 1.400.000,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação12/08/2026

Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS INSTRUMENTAIS NOVOS, incluindo instrumentos de sopro, cordas, teclas, percussão e suportes, destinados à estruturação física e ao fortalecimento de ações continuadas voltadas ao aprendizado e à formação artística e musical de crianças e adolescentes integrantes do Projeto Aprendendo a Crescer, no Município de Santa Vitória/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e nos demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 138.619,49Encerramento26/08/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação07/08/2026

Prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória - MG.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 459.924,80EncerramentoConsulte o edital

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação06/08/2026

Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS do distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial - Plano de Ação nº 09032026-095165, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Secretaria de Obra e Serviços Urbanos SEMOSU

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 805.558,36Encerramento20/07/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação05/08/2026

Credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPEs, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 4.800,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação05/08/2026

Chamada Pública para credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, está disponível, atualmente, 01 (um) box (box 04), conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico SEMDE

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 4.800,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação03/08/2026

Aquisição de produtos de lavanderia para garantir a adequada higienização dos enxovais, roupas hospitalares e demais itens têxteis utilizados no setor de Pronto Atendimento (PA) para funcionamento das atividades.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 32.479,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação03/08/2026

Aquisição de produtos de lavanderia para garantir a adequada higienização dos enxovais, roupas hospitalares e demais itens têxteis utilizados no setor de Pronto Atendimento (PA) para funcionamento das atividades.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Fundo Municipal de Saúde SMS

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 32.479,00Encerramento03/08/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação03/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análises técnicas com amostragem e ensaios para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada Nº 5882/2022 do empreendimento do Parque Sanitário Municipal do Município de Santa Vitória, que consta no item 03 (ruídos) e item 4 (monitoramento da frota com coloração) e do Anexo II do Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 43002683, com as análises e entrega dos relatórios anuais, referente às campanhas anuais de monitoramento dos exercícios de 2026, 2027 e 2028, acompanhados das ART’s emitidas pelos profissionais responsáveis, quando necessário, demonstrando o atendimento aos padrões definidos nas normas vigentes para cada monitoramento, e incluindo as despesas necessárias às coletas das amostras para cumprimento do serviço.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 18.330,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação03/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análises técnicas com amostragem e ensaios para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada Nº 5882/2022 do empreendimento do Parque Sanitário Municipal do Município de Santa Vitória, que consta no item 03 (ruídos) e item 4 (monitoramento da frota com coloração) e do Anexo II do Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 43002683, com as análises e entrega dos relatórios anuais, referente às campanhas anuais de monitoramento dos exercícios de 2026, 2027 e 2028, acompanhados das ART’s emitidas pelos profissionais responsáveis, quando necessário, demonstrando o atendimento aos padrões definidos nas normas vigentes para cada monitoramento, e incluindo as despesas necessárias às coletas das amostras para cumprimento do serviço.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Prefeitura Municipal De Santa Vitoria

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 18.330,00Encerramento03/08/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação31/07/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO (incluindo ônibus escolar, vans, veículos de transporte sanitário com acessibilidade, minivans adaptadas e veículos de passeio) destinados à ampliação e renovação da frota municipal, mediante utilização de recursos oriundos de convênios, resoluções, transferências especiais, emendas parlamentares, saldos de recursos vinculados e recursos próprios do município de Santa Vitória, MG, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 5.201.154,17Encerramento17/08/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação30/07/2026

Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE BALANÇA RODOVIÁRIA TOTALMENTE ELETRÔNICA, do tipo pitless (sobre o piso), incluindo instalação, calibração, comissionamento, verificação inicial pelo IPEM/INMETRO, treinamento operacional e entrega em pleno funcionamento, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme as especificações constantes no Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e nos demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 139.487,50Encerramento14/08/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação23/07/2026

Contratação de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória - MG.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Fundo Municipal de Saúde SMS

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 459.924,80EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação23/07/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados ao atendimento das demandas do FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, no âmbito da Política Municipal de Habitação Social do município de Santa Vitória, MG, instituído pela Lei Municipal nº 3.241/2019, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 435.823,96Encerramento12/08/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FIREWALL.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 18.123,84EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FIREWALL. NG FIREWALL EDGE PROTECT FULL LICENCE 251-500 (COMPROMISSO DE 12 MESES) PRINCIPAIS MÓDULOS O EDGE PROTECT OFERECE DIVERSOS MÓDULOS QUE PODEM SER HABILITADOS CONFORME A NECESSIDADE DO CLIENTE, O QUE PERMITE ADAPTAR O SERVIÇO AO PERFIL E AO ORÇAMENTO DELE. OS MÓDULOS PRINCIPAIS LISTADOS NO SITE SÃO: FIREWALL: MÓDULO BASE DE FILTRAGEM DE TRÁFEGO, CONTROLE DE ACESSO ENTRE REDES, PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES CLÁSSICOS COMO DOS, PORT SCAN, IP SPOOFING, FLOOD. VPN: PARA CONECTAR FILIAIS, USUÁRIOS REMOTOS OU INTERLIGAR REDES DE FORMA SEGURA. WEBFILTER: FILTRAGEM DE CONTEÚDO WEB, CONTROLE DE SITES ACESSADOS, POLÍTICAS DE NAVEGAÇÃO.APPFILTER: CONTROLE DE APLICAÇÕES (BLOQUEIO OU LIMITAÇÃO DE APPS/SERVIÇOS ESPECÍFICOS). CONTROL: MÓDULO DE CONTROLE CENTRALIZADO, VISIBILIDADE E GESTÃO (DASHBOARD, RELATÓRIOS, USUÁRIOS). GUARDIAN: MÓDULO ADICIONAL DE SEGURANÇA (INSPEÇÃO SSL, CACHE WEB, INTEGRAÇÃO COM AUTENTICAÇÃO FORTE, ETC) PARA OFERECER CAMADAS AVANÇADAS DE PROTEÇÃO. ORCHESTRATOR: POSSIBILITA GESTÃO MULTICLIENTE, PADRONIZAÇÃO, ESCALABILIDADE PARA QUEM ENTREGA COMO SERVIÇO. VOUCHER: MECANISMO DE AUTENTICAÇÃO OU CONTROLE DE ACESSO TEMPORÁRIO (POR EXEMPLO, ACESSO VISITANTE OU WI-FI) — LISTADO COMO MÓDULO. PROTEÇÃO MODERNA: ALÉM DO FIREWALL TRADICIONAL, ELE TEM INSPEÇÃO SSL, WEB CACHE, INTEGRAÇÃO COM AUTENTICAÇÃO EXTERNA (LDAP/AZUREAD) E COMPATIBILIDADE COM PADRÕES NACIONAIS COMO ICP-BRASIL PARA CRIPTOGRAFIA. SERVIÇOS INCLUSOS AO ADQUIRIR O EDGE PROTECT COM A FUTURA TECNOLOGIA, O CLIENTE RECEBE UMA SOLUÇÃO COMPLETA DE SEGURANÇA NA BORDA DA REDE, ALIADA AO NOSSO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO APÓS A IMPLANTAÇÃO TODO SERVIÇO DE MONITORAMENTO, GESTÃO E SUPORTE TÉCNICO ESTARÁ INCLUSO NA SOLUÇÃO EM ESCALA 8X5 SE SUA OPERAÇÃO NECESSITA DE ESCALA 24 X7, SOLICITE UM ORÇAMENTO A PARTE DO NOSSO SERVIÇO PRO-SUPPORTE. PRAZO CONTRATUAL MÍNIMO. O CONTRATO MÍNIMO NEGOCIADO É DE 12 MESES, CONFORME DESCONTO CONCEDIDO PARA ESTÁ NEGOCIAÇÃO, QUANTO MAIOR O DESCONTO MAIOR A FIDELIZAÇÃO CONTRATUAL. A FUTURA TECNOLOGIA ADQUIRE DA FABRICANTE EXATAMENTE A MESMA QUANTIDADE DE MESES NEGOCIADA COM O CLIENTE, DE ACORDO COM A NEGOCIAÇÃO E POR ISSO O PERÍODO MÍNIMO CONTRATUAL.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Secretaria Municipal de Administração SMDA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 18.123,84Encerramento22/07/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação20/07/2026

Contratação Emergencial de Empresa Especializada para o Fornecimento Parcelado de Medicamentos destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória/MG, visando assegurar a continuidade dos atendimentos médicos, ambulatoriais, hospitalares e farmacêuticos da rede pública municipal de saúde.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 58.414,71EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação17/07/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO (incluindo ônibus escolar, vans, veículos de transporte sanitário com acessibilidade, minivans adaptadas e veículos de passeio) destinados à ampliação e renovação da frota municipal, mediante utilização de recursos oriundos de convênios, resoluções, transferências especiais, emendas parlamentares, saldos de recursos vinculados e recursos próprios do município de Santa Vitória, MG, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 5.201.154,17Encerramento31/07/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação16/07/2026

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com entrega parcelada e cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Vitória - MG. Vide Termo de Referência, anexo I.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Prefeitura Municipal De Santa Vitoria

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 1.126.896,60EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação16/07/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA/MG, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Fundo Municipal de Saúde SMS

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 58.414,71Encerramento16/07/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação15/07/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de CAFÉ TORRADO E MOÍDO 500g, visando atender às demandas das secretarias municipais de Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, Esportes, Obras e Serviços Urbanos, Agricultura, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Pesca, Transporte e Serviços Rurais, Fazenda e Administração do município de Santa Vitória, MG, de forma parcelada, conforme especificações do Edital, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

LocalSanta Vitória/MGValor estimadoR$ 264.652,11Encerramento29/07/2026