CredenciamentoDivulgada no PNCP
Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES, NOTADAMENTE SOBREAVISO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS ELETIVOS, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, em atendimento à Rede Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória - MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.
MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Fundo Municipal de Saúde SMS
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CompraPL-73Controle PNCP18457226000181-1-000122/2026ProcessoPL-73/2026 - IN - 29ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA VITORIACNPJ do órgão18457226000181Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde SMSLocalSanta Vitória/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 17:41Abertura03/09/2026, 16:20Encerramento03/09/2026, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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