DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de acompanhamento social a pessoas carentes, complementar ao serviço público de assistência social mediante elaboração de relatórios de visitas a pessoas hipossuficientes, distribuição de cestas básicas, orientação a pessoas com dependência química e atividades de inclusão social.
MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS · Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP18558080000160-1-000038/2026Processo44/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINASCNPJ do órgão18558080000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rochedo de MinasLocalRochedo de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 14:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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