DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo de engenharia para fornecimento de mão de obra, visando a finalização de calçamento da Rua José Américo Oliveira, compreendendo capinas, regularização do terreno, escavações manuais,execução de sajetas, assentamento de meio fio, execução de pavimento em bloquetes em colçhão de saibro, instalação de manilhas e poço de visita, sem inclusão de materiais conforme projeto.
MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS · Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas
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Compra67Controle PNCP18558080000160-1-000057/2026Processo27ÓrgãoMUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINASCNPJ do órgão18558080000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rochedo de MinasLocalRochedo de Minas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 16:41Abertura18/08/2026, 18:00Encerramento01/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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