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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artístico cultural para o dia 12/10/2026 em comemoração ao dia das crianças, conforme Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS · Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas

Valor estimadoR$ 35.000,00
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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP18558080000160-1-000056/2026Processo66/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINASCNPJ do órgão18558080000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rochedo de MinasLocalRochedo de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 15:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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