Dispensa para Contratação Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP/BA para apoio ao Projeto de pesquisa "PAN-AFRICANISMO, DIPLOMACIA CULTURAL E INOVAÇÃO: DESDOBRAMENTOS DO 9º CONGRESSO PAN-AFRICANO E O PAPEL ESTRATÉGICO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES NA ARTICULAÇÃO ÁFRICA–BRASIL–DIÁSPORA" - TED TRANSFEREGOV Nº 7AAGUM - FEP/BA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
TED TRANSFEREGOV Nº 7AAGUM - Fundação Cultural Palmares
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.