DispensaDivulgada no PNCP
[Publicenter] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum, com conteúdo técnico-operacional especializado, destinado ao apoio, organização e execução do processo de gestão democrática para escolha de gestores escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Coromandel/MG, abrangendo as funções de Diretor Escolar, Vice-Diretor Escolar e Coordenador Escolar, nos termos da legislação municipal aplicável e das diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.
MUNICIPIO DE COROMANDEL · DIRETORIA DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP18591149000158-1-000079/2026Processo79ÓrgãoMUNICIPIO DE COROMANDELCNPJ do órgão18591149000158Unidade compradoraDIRETORIA DE EDUCACAOLocalCoromandel/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 10:36Abertura22/07/2026, 07:59Encerramento22/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.