DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) aparelho CPAP automático (Continuous Positive Airway Pressure), pelo período de 12 (doze) meses, destinado ao tratamento de paciente com Apneia Obstrutiva do Sono – CID G47.3, em cumprimento à determinação judicial constante do Processo nº 5002231-36.2020.8.13.0143, incluindo máscara adequada ao paciente, circuito respiratório, filtros, umidificador, fonte de alimentação e demais acessórios necessários ao seu funcionamento, bem como instalação, configuração e assistência técnica preventiva e corretiva durante a vigência contratual, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA · MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
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Compra019Controle PNCP18602029000109-1-000062/2026Processo061/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBACNPJ do órgão18602029000109Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MGLocalCarmo do Paranaíba/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 14:15Abertura15/09/2026, 14:15Encerramento23/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [LICITANET] - Seleção de propostas visando a aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Lazer e Esporte; de Obras, Infraestrutura e Trânsito; e de Governo, Comunicação e Desenvolvimento Econômico, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.027 · Carmo do Paranaíba/MG · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
- [LICITANET] - Seleção de propostas visando o registro de preços para futura e eventual aquisição, confecção sob medida, fornecimento e instalação de cortinas, trilhos e toldos, incluindo todos os materiais, acessórios e mão de obra necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento023 · Carmo do Paranaíba/MG · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
- [LICITANET] - Seleção de propostas visando a contratação de empresa para realização de curso de brigada de incêndio nível básico, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.014 · Carmo do Paranaíba/MG · Dispensa · 14/08/2026
- [LICITANET] - Seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para execução de reforma da Escola Municipal Henriqueta Cassimira de Menezes, no município de Carmo do Paranaíba/MG, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.005 · Carmo do Paranaíba/MG · Concorrência - Eletrônica · 10/08/2026
- [LICITANET] - Seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para execução de reforma da Escola Municipal Madre Maria do Carmo, no município de Carmo do Paranaíba/MG, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.004 · Carmo do Paranaíba/MG · Concorrência - Eletrônica · 10/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8712-3/00Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio
- [LICITANET] - Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Inclusiva ou Instituição de Longa Permanência, destinada ao atendimento integral e contínuo de paciente em situação de extrema vulnerabilidade social e clínica, em cumprimento a decisão judicial, contemplando assistência especializada, cuidados permanentes, alimentação, hospedagem e demais serviços indispensáveis às necessidades do acolhido.MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA015 · Carmo do Paranaíba/MG · Dispensa · 06/08/2026
- [LICITANET] - Contratação da empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.645.409/0001-28, para o fornecer insumos destinados ao tratamento de Diabetes Mellitus Tipo I, compatíveis com bomba de infusão de insulina da marca Medtronic, visando atender à paciente Talita Gontijo Mendes, diagnosticada com a referida patologia, em cumprimento ao Processo Judicial nº 0030713-09.2018.4.01.3800MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA003 · Carmo do Paranaíba/MG · Inexigibilidade · 12/05/2026
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