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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de mobiliário planejado destinados à estruturação, adequação e modernização dos ambientes administrativos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dos espaços da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, conforme especificações, quantidades, características e projetos constantes neste Termo de Referência e seus anexos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA · MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG

Valor estimadoR$ 28.949,98
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Dados da publicação

Compra020Controle PNCP18602078000141-1-000079/2026Processo068ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA FORMOSACNPJ do órgão18602078000141Unidade compradoraMUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MGLocalLagoa Formosa/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 16:30Abertura24/09/2026, 16:30Encerramento30/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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