1.1 Aquisição de tecnologias de neuromodulação Sistemas de EEG e HEG, por meio de Inexigibilidade de Licitação, tendo como fornecedora exclusiva a empresa NEURO WORK TECNOLOGIAS APLICADAS LTDA, visando atender às demandas de saúde do município de São Gonçalo do Abaeté.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

1.1 A crescente demanda por procedimentos de neuromodulação e materiais correlatos nas unidades de saúde do municipio justifica a presente licitação. Esses dispositivos, embora tradicionalmente utilizados em tratamentos especializados, têm se mostrado essenciais em protocolos clínicos voltados à saúde mental, ao bemestar emocional e fisiológico, à reabilitação neurológica e ao desenvolvimento cognitivo, com ampla aplicação em contextos ambulatoriais e clínicas especializadas.