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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

MUNICIPIO DE CALDAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE

Valor estimadoR$ 63.077,46
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Dados da publicação

Compra182Controle PNCP18625129000150-1-000062/2026Processo265ÓrgãoMUNICIPIO DE CALDASCNPJ do órgão18625129000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTELocalCaldas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 09:12

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 35623 · ABACATE

R$ 1.436,25

Quantidade: 250 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,75 · Homologado

Fornecedor: BRENDA LARISSA DE OLIVEIRA · 70237308690

Item 35624 · ABOBRINHA

R$ 4.060,88

Quantidade: 650 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,25 · Homologado

Fornecedor: CELSO AURÉLIO FONSECA · 04507295670

Item 35625 · ABOBORA CABOTIA

R$ 2.725,00

Quantidade: 500 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,45 · Homologado

Fornecedor: CELSO QUIRINO OLIVEIRA · 06106469660

Item 35626 · ACELGA

R$ 1.000,00

Quantidade: 250 · Unidade: UN · Unitário: R$ 4,00 · Em andamento

Item 35627 · AGRIÃO

R$ 407,40

Quantidade: 60 · Unidade: MC · Unitário: R$ 6,79 · Em andamento

Item 35628 · ALHO

R$ 3.666,33

Quantidade: 100 · Unidade: KG · Unitário: R$ 36,66 · Em andamento

Item 35629 · ALMEIRÃO

R$ 153,20

Quantidade: 40 · Unidade: UN · Unitário: R$ 3,83 · Em andamento

Item 35630 · BERINJELA

R$ 559,60

Quantidade: 80 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,00 · Homologado

Fornecedor: BRENDA LARISSA DE OLIVEIRA · 70237308690

Item 35631 · BRÓCOLIS

R$ 1.665,83

Quantidade: 250 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6,66 · Homologado

Fornecedor: CELSO QUIRINO OLIVEIRA · 06106469660

Item 35632 · CEBOLA

R$ 1.832,50

Quantidade: 250 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,33 · Em andamento

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