Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IDENTIFICAÇÃO, AUDITORIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E REPASSES FINANCEIROS DEVIDOS AO MUNICÍPIO, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) TABELA SUS, ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA
MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS · Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
Dados da publicação
Compra124Controle PNCP18629840000183-1-000303/2025Processo248/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE POCOS DE CALDASCNPJ do órgão18629840000183Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Poços de CaldasLocalPoços de Caldas/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação04/03/2026, 13:46Abertura01/04/2026, 18:00Encerramento23/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS.
- [Portal de Compras Públicas] - FORNECIMENTO DE CAL, FUNDO PREPARADOR E ZARCÃO PARA UTILIZAÇÃO DA OFICINA DO DMTT. DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA064 · Poços de Caldas/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA SOBRE PNEUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SMIOP.059 · Poços de Caldas/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA TIPO TRUCK EQUIPADO COM GUINDAUTO (MUNCK) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E OUTROS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS DENTRO DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SMIOP056 · Poços de Caldas/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - FORNECIMENTO DE LÂMPADAS DE LED E CABOS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS72 · Poços de Caldas/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - FORNECIMENTO DE TUBOS E CALHAS DE CONCRETO PARA USO EM DIVERSAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS63 · Poços de Caldas/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA A CAPTAÇÃO E GRAVAÇÃO DE IMAGENS E TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET (STREAMING DE VÍDEO) DAS SESSÕES LICITATÓRIAS PRESENCIAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, CHAMAMENTOS ENTRE OUTRAS ATIVIDADES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS069 · Poços de Caldas/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA REGULAR, TRANSPORTE POR MEIO DE VEÍCULO DEVIDAMENTE EQUIPADO, ARMAZENAMENTO, PÓS-COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DOS GRUPOS A1, A2, A3, A4, B e E DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS, HUMANAS E ANIMAIS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .070 · Poços de Caldas/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - FORNECIMENTO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA UTILIZAÇÃO DA OFICINA DO DMTT - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA51 · Poços de Caldas/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VISANDO O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E ATENDIMENTO AOS PACIENTES AUTORIZADOS PELA CASE (COMISSÃO DE ANÁLISE DE SOLICITAÇÕES ESPECIAIS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE50 · Poços de Caldas/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, LOCALIZADO EM RUA PERNAMBUCO, N° 562, CENTRO DE POÇOS DE CALDAS – MG.PL-87 · Poços de Caldas/MG · Inexigibilidade · 07/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7740-3/00Gestão de ativos intangíveis não-financeiros
- Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção, suporte técnico, atualização evolutiva e corretiva do sistema de gestão administrativa iMaq e Sênior, atualmente utilizado pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE de Poços de Caldas/MG, incluindo atendimento técnico, correções, adequações legais e normativas, bem como suporte necessário à continuidade dos módulos administrativos, orçamentários, financeiros, contábeis, patrimoniais, de pessoal, compras, almoxarifado, transporte e demais funcionalidades essenciais à gestão administrativa do DMAE, nas condições, características e quantitativos definidos no Termo de ReferênciaDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO1 · Poços de Caldas/MG · Inexigibilidade · 08/05/2026
- Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005826 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAINEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços técnicos especializados de consultoria e apoio técnico em Engenharia Civil,de natureza predominantemente intelectual, destinados ao Município de Leandro Ferreira/MG, compreendendo o assessoramento técnico às Secretarias Municipais, ao Setor de Engenharia, ao Setor de Licitações e Contratosaos Agentes e à Comissão de Contratação, bem como aos gestores e fiscais de contratos administrativos, abrangendo a concepção, elaboração, análise, revisão e adequação de projetos de engenharia, elaboração de documentos técnicos da fase preparatória das contratações, orçamentosplanilhas, composições de custos, memórias de cálculo, BDI, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos, especificações técnicas, pareceres e relatórios técnicos apoio tecnico em fiscalização de obras e serviços de engenharia e suporte relacionado ao sicom- modulos obras, conforme necessidade da Administração MunicipalMUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA000228 · Leandro Ferreira/MG · Dispensa · 14/08/2026
- 1.1. Contratação do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - CODAMMA para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos de infraestrutura, saneamento de pequeno porte, edificações, urbanização, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros, laudos, pareceres técnicos, estudos preliminares e demais documentos correlatos, em regime de gestão associada, visando atender às demandas do Município de Ressaquinha/MG.MUNICIPIO DE RESSAQUINHA00008326 · Ressaquinha/MG · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação serviços não contínuos de gerenciamento de recursos financeiros oriundos do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 16963/2026, firmado entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro-UFTM sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO277 · Uberaba/MG · Dispensa · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PROJETO DIÁLOGOS RACIAIS: CONSTRUINDO PONTES PARAA EQUIDADE - ETAPA 2 - ANANSE - SABEDORIA DO PROGRAMA PRETITUDES AFIRMATIVAS - TED 16939INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO203 · Uberaba/MG · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação direta do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 para o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para da gestão associada da execução, do controle, do gerenciamento, da regulação e da operacionalização das ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regional – SAMU 192 integrado à rede de Urgência e Emergência da região Macro Centro dos Municípios Consorciados, observado o CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2026.MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOPL-30 · Pedro Leopoldo/MG · Dispensa · 11/08/2026
- O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU0008 · São João do Manhuaçu/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026