DispensaDivulgada no PNCP
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ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI DO CMEI PEQUENINOS DO CERRADO · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Pequeninos do Cerrado
Dados da publicação
Compra00000.0.054416Controle PNCP18630072000188-1-000010/2026Processo010ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI DO CMEI PEQUENINOS DO CERRADOCNPJ do órgão18630072000188Unidade compradoraAssociação Comunidade Centro de Educação Infantil Pequeninos do CerradoLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 11:00Abertura11/08/2026, 13:30Encerramento11/08/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras