DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de espaço para eventos, com fornecimento de estrutura (som, microfone e banheiros) e serviços de buffet tipo coffee break, sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – CONDESC, dividida em 02 (dois) lotes distintos e independentes.
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA COSTA DO DESCOBRIMENTO - CDS DA COSTA DO DESCOBRIMENTO · CONDESC- CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA COSTA DO DESCOBRIMENTO/BA
Dados da publicação
CompraDP010/2026Controle PNCP18635394000110-1-000017/2026ProcessoDP010/2026ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA COSTA DO DESCOBRIMENTO - CDS DA COSTA DO DESCOBRIMENTOCNPJ do órgão18635394000110Unidade compradoraCONDESC- CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA COSTA DO DESCOBRIMENTO/BALocalEunápolis/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 16:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.