InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - Fornecimento de agregado graúdo (brita), destinado ao atendimento das demandas de pavimentação asfáltica do Município de Riacho de Santana, integrante do Consórcio.
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAO · CONSÓRCIO PÚBLICO
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Compra025Controle PNCP18635734000102-1-000074/2026Processo066/2026ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAOCNPJ do órgão18635734000102Unidade compradoraCONSÓRCIO PÚBLICOLocalCaetité/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 09:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- Registro de preços para futura e eventual aquisição de paralelepípedos basálticos, destinados à execução de serviços de pavimentação e calçamento de vias públicas no Distrito de Brejinho das Ametistas, Município de Caetité/BA, a serem realizados pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão – CDS-Alto Sertão, em conformidade com o Acordo Consorcial nº 055/2026.8 · Caetité/BA · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina), destinado ao abastecimento de veículo utilizado pela equipe técnica responsável pelo acompanhamento e monitoramento das ações previstas no Convênio nº 0164/2026, celebrado entre o CDS Alto Sertão e a CAR/SDR.7 · Caetité/BA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa de Licitação nº 026/2026 - Contratação de empresa especializada em aluguel de Software para coleta de dados em campo, incluindo desenvolvimento de sistemas e aplicativos, para criação, implantação, disponibilização, hospedagem, manutenção, atualização e suporte técnico de uma solução tecnológica destinada à realização de diagnóstico, acompanhamento, monitoramento e gestão das propriedades rurais atendidas pelo Projeto Mais Leite no Sertão, conforme Convênio nº 0164/2026, celebrado entre a CAR/SDR e o CDS Alto Sertão.026 · Caetité/BA · Dispensa · 23/09/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
Afinidade estimada pelos termos “consorcios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caetité/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.