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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 - contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hidráulicos destinados à execução de intervenções de implantação, complementação e adequação da rede coletora de esgoto sanitário no Distrito de Brejinho das Ametistas, Município de Caetité/BA, a serem realizadas pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (CDS-Alto Sertão).

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAO · CONSÓRCIO PÚBLICO

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Dados da publicação

Compra030Controle PNCP18635734000102-1-000093/2026Processo084/2026ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAOCNPJ do órgão18635734000102Unidade compradoraCONSÓRCIO PÚBLICOLocalCaetité/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 17:23Abertura28/09/2026, 12:00Encerramento01/10/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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