DispensaDivulgada no PNCP
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível (óleo diesel), destinado ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos que prestarão serviços no município de Riacho de Santana/BA.
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAO · CONSÓRCIO PÚBLICO
Dados da publicação
Compra021Controle PNCP18635734000102-1-000072/2026Processo064/2026ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAOCNPJ do órgão18635734000102Unidade compradoraCONSÓRCIO PÚBLICOLocalCaetité/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 15:51Abertura07/08/2026, 08:00Encerramento07/08/2027, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
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