DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação Eletrônica, sem disputa, nos termos do inciso II do caput do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de serviços de treinamento de brigadistas, em nível intermediário, destinados ao atendimento das exigências de segurança contra incêndio e pânico no Centro de Convivência e no Restaurante Universitário do Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências especificadas no Termo de Referência.
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Compra225Controle PNCP18641263000145-1-000014/2026Processo23520.004573/2026-86ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIACNPJ do órgão18641263000145Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIALocalBARREIRAS/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 17:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme demais disposições contidas no processo.
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