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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação Direta por Dispensa de Licitação, nos termos da alínea “a” do inciso III do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de gaze para uso em saúde, extensores para infusão vascular e tubos endotraqueais em diferentes calibres, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Veterinário Universitário do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia, em razão do resultado do Pregão Eletrônico nº 90010/2025 quanto aos itens correspondentes.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Valor estimadoR$ 3.090,00
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Dados da publicação

Compra232Controle PNCP18641263000145-1-000027/2026Processo23520.005155/2026-14ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIACNPJ do órgão18641263000145Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIALocalBarreiras/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 09:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes

CONFORME DEMAIS INFORMAÇOES CONTIDA NO PROCESSO.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. Contratação Direta por Dispensa de Licitação, nos termos do inciso XV do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, combinado com o art. 1º da Lei nº 8.958/1994, regulamentado pelo Decreto nº 7.423/2010, para contratação de uma fundação de apoio que gerencie os recursos destinados ao projeto de pesquisa "Aplicação de Tecnologia na Agricultura Familiar: Projeto de Aero Design", conforme o Plano de Trabalho com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Individual incluída no Orçamento da UFOB.238 · Barreiras/BA · Dispensa · 26/06/2026
  8. Contratação de serviços continuados de nutrição e alimentação coletiva, para fornecimento de refeições no Restaurante Universitário do Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia.90013 · Barreiras/BA · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
  9. Contratação de serviços contínuos de vigia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento da demanda da Universidade Federal do Oeste da Bahia90012 · Barreiras/BA · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
  10. Inexigibilidade de licitação para contratação de 01 (uma) licença do sistema OrçaFascio, com possibilidade de utilização por até 05 (cinco) usuários, incluindo os módulos Orçamento, Bases Adicionais e Planejamento, destinada ao atendimento das demandas da Coordenadoria de Infraestrutura/DDF/PROPLAN da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos constantes dos autos, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.206 · Barreiras/BA · Inexigibilidade · 01/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2610-8/00Fabricação de componentes eletrônicos

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  3. Equipamentos e Componentes de InformáticaUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIARM11039202026 · Barreiras/BA · Dispensa · 19/05/2026
  4. Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial do Município de São Francisco do Conde/BA, composta por veículos leves, veículos pesados, máquinas pesadas, tratores e equipamentos correlatos, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais de reposição e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências eMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE010 · São Francisco do Conde/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. Registro de preços para futura e eventual contratação de solução integrada de infraestrutura de TIC, compreendendo o fornecimento de servidores corporativos de alto desempenho e switches SAN Fibre Channel, bem como a prestação dos serviços técnicos especializados de instalação, configuração, integração, migração, comissionamento e testes de aceitação (SAT), incluindo garantia técnica on-site pelo período mínimo de 60 meses, com suporte técnico, manutenção corretiva e substituição de componentesBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA30 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Aquisição de 01 (um) Conjunto Motobomba Centrífuga Autoescorvante, monoestágio, de fabricação especial projetada para operação sob regimes severos e bombeamento de fluidos com presença de sólidos em suspensão não fibrosos ou agentes quimicamente agressivos. O equipamento deve ser equipado com motor elétrico trifásico de acionamento multitensão em 220/380/440V, com potência nominal de 7,5 CV (5,5 kW), frequência de 60 Hz, grau de proteção mínimo IP55 contra poeira e jatos d'água, além de classe de rendimento energético IR3, classe de isolamento F e fator de serviço mínimo de 1,15. A parte hidráulica da bomba deve ser do tipo autoescorvante com voluta de câmara dupla, dispensando a necessidade de válvula de pé para a retenção do escorvamento inicial, e capacidade para operação em vazões de até 100 m³/h. Os componentes internos devem apresentar elevadas especificações mecânicas e resistência química, contando com rotor tipo aberto ou semiaberto confeccionado em liga de bronze para mitigação da erosão por cavitação, bucha de proteção do eixo em aço inoxidável AISI 316, válvula de retenção integrada ao corpo da bomba fabricada em bronze com vedação adequada, e sistema de vedação por selo mecânico especial composto por faces em carbeto de silício com elastômeros em Viton (FKM), apto a resistir a oscilações térmicas e ataque químico. As conexões de sucção e recalque devem ser compatíveis com acoplamento rígido em tubulações industriais e navais, devendo o conjunto ser fornecido totalmente alinhado sobre base única ou intermediária com tratamento anticorrosivo superficial, 100% novo e de primeiro uso, acompanhado de manual do usuário em português e garantia de fábrica de, no mínimo, 12 meses.COMANDO DA MARINHA18 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  7. Implantação de sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Teste de Intrusão (Pentest e Exercício de Red Team), com análise de vulnerabilidades de segurança em redes, em aplicações, Webservices, APIs e sistemas de informação e em componentes de infraestrutura tecnológica da PRODEB, conforme descrição e especificações do Termo de Referência.COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA1 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Aquisição de 10 (dez) computadores completos, novos e de primeiro uso, com monitor, teclado, mouse, kit multimídia, proteção elétrica compatível, sistema operacional licenciado, garantia e demais componentes necessários ao pleno funcionamento, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE LAJE8 · Laje/BA · Dispensa · 13/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a implantação do MÉTODO EXPLORUM, composto por box contendo componentes essenciais para a aprendizagem criativa, incluindo livros impressos para alunos e professores, plataforma de formação docente e apoio técnico pedagógico presencial e a distância, a ser realizada por Inexigibilidade de licitação, conforme o art. 74 da lei n° 14.133/2021, destinada ao atendimento do ensino fundamental do 1º ao 9º ano da rede Municipal De Candeias/BaMUNICIPIO DE CANDEIASINEX Nº078 · Candeias/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES DE GERADORES E CÂMARAS FRIAS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias.MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASPE-119 · Teixeira de Freitas/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “componentes, eletronicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barreiras/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (10)

Item 1 · Extensor Infusão Vascular calibre: cerca 3, componente adicional: c/ clamp, comprimento: cerca 60, material: polímero, pressão máxima: até cerca de 100, tipo conexão: luer lock / slip, tipo uso: estéril, uso único, vias: 1 via

R$ 1.200,00

Quantidade: 500 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2,40 · Homologado

Fornecedor: LENINE SOARES DA SILVA LTDA · 38056704000159

Item 2 · Gaze Uso Em Saúde densidade: cerca de 13 fios / cm2, dimensão fechada: cerca de 7,5 x 7,5 cm, esterilidade: não estéril, uso único, material: tecido 100% algodão, modelo: compressa c/ dobras e camadas, radiopacidade: sem elemento radiopaco

R$ 1.065,00

Quantidade: 30 · Unidade: Embalagem 500 UN · Unitário: R$ 35,50 · Homologado

Fornecedor: LENINE SOARES DA SILVA LTDA · 38056704000159

Item 3 · Tubo Endotraqueal calibre: 3,0, componente 1: balão alto volume e baixa pressão, componente 2: radiopaco, graduado, esterilidade: estéril, uso único, material: pvc aramado, modelo: curva magill, tipo conector: conector padrão, tipo ponta: c/ ponta distal atraumática Tubo endotraqueal com balão, conector 3,0mm, válvula com mola, siliconizado para facilitar a entubação, mandril com ponta atraumática

R$ 110,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,50 · Homologado

Fornecedor: LENINE SOARES DA SILVA LTDA · 38056704000159

Item 4 · Tubo Endotraqueal calibre: 3,5, componente 1: balão alto volume e baixa pressão, componente 2: radiopaco, graduado, esterilidade: estéril, uso único, material: pvc aramado, modelo: curva magill, tipo conector: conector padrão, tipo ponta: c/ ponta distal atraumática Tubo endotraqueal com balão, conector 3,5mm, válvula com mola, siliconizado para facilitar a entubação, mandril com ponta atraumática

R$ 110,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,50 · Homologado

Fornecedor: LENINE SOARES DA SILVA LTDA · 38056704000159

Item 5 · Tubo Endotraqueal calibre: 4,0, componente 1: balão alto volume e baixa pressão, componente 2: radiopaco, graduado, esterilidade: estéril, uso único, material: pvc aramado, modelo: curva magill, tipo conector: conector padrão, tipo ponta: c/ ponta distal atraumática Tubo endotraqueal com balão, conector 4,0mm, válvula com mola, siliconizado para facilitar a entubação, mandril com ponta atraumática

R$ 110,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,50 · Homologado

Fornecedor: LENINE SOARES DA SILVA LTDA · 38056704000159

Item 6 · Tubo Endotraqueal calibre: 5,0, componente 1: balão alto volume e baixa pressão, componente 2: radiopaco, graduado, esterilidade: estéril, uso único, material: pvc aramado, modelo: curva magill, tipo conector: conector padrão, tipo ponta: c/ ponta distal atraumática Tubo endotraqueal com balão, conector 5,0mm, válvula com mola, siliconizado para facilitar a entubação, mandril com ponta atraumática

R$ 110,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,50 · Homologado

Fornecedor: LENINE SOARES DA SILVA LTDA · 38056704000159

Item 7 · Tubo Endotraqueal calibre: 7,0, componente 2: radiopaco, graduado, esterilidade: estéril, uso único, material: pvc siliconizado, modelo: curva magill, tipo conector: conector padrão, tipo ponta: c/ ponta distal atraumática Tubo endotraqueal com balão, conector 7,0mm, válvula com mola, siliconizado para facilitar a entubação, mandril com ponta atraumática

R$ 110,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,50 · Homologado

Fornecedor: LENINE SOARES DA SILVA LTDA · 38056704000159

Item 8 · Tubo Endotraqueal calibre: 7,5, componente 2: radiopaco, graduado, esterilidade: estéril, uso único, material: pvc siliconizado, modelo: curva magill, tipo conector: conector padrão, tipo ponta: c/ ponta distal atraumática Tubo endotraqueal com balão, conector 7,5mm, válvula com mola, siliconizado para facilitar a entubação, mandril com ponta atraumática

R$ 110,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,50 · Homologado

Fornecedor: LENINE SOARES DA SILVA LTDA · 38056704000159

Item 9 · Tubo Endotraqueal calibre: 8,0, componente 2: radiopaco, graduado, esterilidade: estéril, uso único, material: pvc siliconizado, modelo: curva magill, tipo conector: conector padrão, tipo ponta: c/ ponta distal atraumática Tubo endotraqueal com balão, conector 8,0mm, válvula com mola, siliconizado para facilitar a entubação, mandril com ponta atraumática

R$ 110,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,50 · Homologado

Fornecedor: LENINE SOARES DA SILVA LTDA · 38056704000159

Item 10 · Tubo Endotraqueal calibre: 9,0, componente 2: radiopaco, graduado, esterilidade: estéril, uso único, material: pvc siliconizado, modelo: curva magill, tipo conector: conector padrão, tipo ponta: c/ ponta distal atraumática Tubo endotraqueal com balão, conector 9,0mm, válvula com mola, siliconizado para facilitar a entubação, mandril com ponta atraumática

R$ 55,00

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,50 · Homologado

Fornecedor: LENINE SOARES DA SILVA LTDA · 38056704000159