DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação Eletrônica, sem disputa, nos termos do inciso II do caput do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, para a aquisição de materiais para montagem de exposição e realização de intervenção artística no âmbito do congresso da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
Dados da publicação
Compra202Controle PNCP18641263000145-1-000041/2025Processo23520.008808/2025-28ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIACNPJ do órgão18641263000145Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIALocalBARREIRAS/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2025, 12:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme demais disposições contidas no processo 23520.008808/2025-28.
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