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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade de licitação para a contratação de artesão especializado na confecção de instrumentos musicais de capoeira angola para ministrar oficina prática de manufatura artesanal e manuseio de instrumentos, incluindo cachê, hospedagem, transporte terrestre, diárias de alimentação, ferramentas e materiais necessários para a confecção dos instrumentos, conforme especificações e condições do Termo de Referência, nos termos do inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra73Controle PNCP18641263000145-1-000043/2024Processo23520.004776/2024-19ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIACNPJ do órgão18641263000145Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIALocalBARREIRAS/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2024, 16:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Conforme demais disposições contidas no processo 23520.004776/2024-19.

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