DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação Eletrônica, sem disputa, nos termos do inciso II do caput do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de serviços de confecção e instalação de placas de sinalização em braille para a Reitoria e de letras em PVC para a Biblioteca do Campus Reitor Edgard Santos, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência.
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Compra206Controle PNCP18641263000145-1-000061/2025Processo23520.011551/2025-91ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIACNPJ do órgão18641263000145Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIALocalBARREIRAS/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2025, 08:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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