Dispensa em razão de valor com disputa para aquisição de materiais necessários a realização do evento Feira da Saúde promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, que acontecerá no dia 05/09/2026, com foco na promoção da saúde, prevenção de doenças e educação em saúde.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer à descrição do Termo de Referência em anexo. O prazo para entrega é de 15 dias úteis após emissão e envio da ordem de compra ao fornecedor. Demais condições estão descritas no edital e documentos em anexo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.