InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PROVENIENTE ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ELI SOARES NO DIA 06/06/2026 NO GUAXUPÉ CAFÉ FESTIVAL 2026 A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG.
MUNICIPIO DE GUAXUPE · DIRETORIA DE CULTURA
Dados da publicação
CompraPL-119Controle PNCP18663401000197-1-000114/2026ProcessoPL-119/2026 - IL - 50ÓrgãoMUNICIPIO DE GUAXUPECNPJ do órgão18663401000197Unidade compradoraDIRETORIA DE CULTURALocalGuaxupé/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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