DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO INCUMBIDA REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, SEM FINS LUCRATIVOS E DETENTORA DE INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO

Valor estimadoR$ 142.355,23
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Dados da publicação

Compra000022-EControle PNCP18666172000164-1-000059/2026Processo000144/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAOCNPJ do órgão18666172000164Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAOLocalSão Pedro da União/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 15:14Abertura02/07/2026, 09:00Encerramento02/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO INCUMBIDA REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, SEM FINS LUCRATIVOS E DETENTORA DE INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL