InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA NÚCLEO, REPRESENTANTE DO SISTEMA ETAPA PÚBLICO, PARA FORNECIMENTO DO MATERIAL DIDÁTICO DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (1 A 3 ANOS), SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO ASSESSORIA PEDAGÓGICA, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS EDUCADORES, ACESSO A UM PORTAL EDUCACIONAL, ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO DESEMPENHO DOS ALUNOS, BEM COMO ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA CONTÍNUA PARA PROFESSORES E GESTORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra000011Controle PNCP18666172000164-1-000060/2026Processo000100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAOCNPJ do órgão18666172000164Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAOLocalSão Pedro da União/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA NÚCLEO, REPRESENTANTE DO SISTEMA ETAPA PÚBLICO, PARA FORNECIMENTO DO MATERIAL DIDÁTICO DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (1 A 3 ANOS), SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO ASSESSORIA PEDAGÓGICA, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS EDUCA