InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel destinado à implantação da Sala Mineira do Empreendedor no Município de Itamonte/MG, em parceria com o SEBRAE, visando fomentar o desenvolvimento econômico local, apoiar micro e pequenos empreendedores e facilitar o acesso a serviços de formalização, capacitação e orientação empresarial.
MUNICIPIO DE ITAMONTE · GERAL
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP18666750000162-1-000052/2026ProcessoPC 000046/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMONTECNPJ do órgão18666750000162Unidade compradoraGERALLocalItamonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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