DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 108 DE 22 DE JUNHO DE 2026

MUNICIPIO DE JURUAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra000027Controle PNCP18668368000198-1-000218/2026Processo000154/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JURUAIACNPJ do órgão18668368000198Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIALocalJuruaia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 13:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO