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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística da Banda Flor de Lotus, por intermédio de Rodrigo Malaquias, inscrito no CNPJ nº 36.340.317/0001-14, para realização de show musical no Festival de Inverno no Mirante, em Ouro Fino/MG, no dia 01/08/2026, promovido pelo Departamento Municipal de Turismo e Cultura.

MUNICIPIO DE OURO FINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG

Valor estimadoR$ 3.250,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP18671271000134-1-000178/2026Processo42ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO FINOCNPJ do órgão18671271000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MGLocalOuro Fino/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 10:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação de apresentação artística da Banda Flor de Lotus, por intermédio de Rodrigo Malaquias, inscrito no CNPJ nº 36.340.317/0001-14, para realização de show musical no Festival de Inverno no Mirante, em Ouro Fino/MG, no dia 01/08/2026, promovido pelo Departamento Municipal de Turismo e Cultura.

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