InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show musical do DJ MATTE, por intermédio de MATEUS JOSE BARBEDO VICENTE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n.º: 42.691.245/0001-52, para compor a programação do FESTIVAL DE INVERNO NO MIRANTE, em Ouro Fino/MG, no dia 01/08/2026 (sábado), promovida pelo Departamento de Turismo e Cultura.
MUNICIPIO DE OURO FINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP18671271000134-1-000180/2026Processo44ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO FINOCNPJ do órgão18671271000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MGLocalOuro Fino/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de show musical do DJ MATTE, por intermédio de MATEUS JOSE BARBEDO VICENTE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n.º: 42.691.245/0001-52, para compor a programação do FESTIVAL DE INVERNO NO MIRANTE, em Ouro Fino/MG, no dia 01/08/2026 (sábado), promovida pelo Departamento de Turismo e Cultura.