AQUISIÇÃO DE TOTENS URBANOS TEMÁTICOS DESTINADOS AO PROJETO BANCO VERMELHO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO INCLUSOS, A SEREM IMPLANTADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO PREVISTO NA EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2025 – PL Nº 4.377/2025.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

TRATA-SE DE DEMANDA SUPERVENIENTE DECORRENTE DA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE TOTENS URBANOS TEMÁTICOS DESTINADOS AO PROJETO BANCO VERMELHO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO INCLUSOS, A SEREM IMPLANTADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2025 – PL Nº 4.377/2025.A DEMANDA POSSUI CARÁTER ESPECÍFICO E VINCULADO À EXECUÇÃO DA REFERIDA EMENDA, NÃO PREVISTA ORIGINALMENTE NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, JUSTIFICANDO SUA INCLUSÃO EXCEPCIONAL.