AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) TENDAS TIPO GAZEBO E 22 (VINTE E DUAS) CAPAS IMPERMEÁVEIS PARA COLCHÃO DE SOLTEIRO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES ITINERANTES DO CRAS VOLANTE E NO ESPAÇO CANTO ACOLHER, VINCULADO AO CENTRO POP.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação visa atender necessidades operacionais imediatas da Secretaria Municipal de Assistência Social.As tendas tipo gazebo serão utilizadas nas ações itinerantes desenvolvidas pelo CRAS Volante, garantindo estrutura adequada para atendimento externo da população, com proteção contra intempéries e melhores condições de acolhimento.As capas impermeáveis para colchão serão utilizadas no espaço Canto Acolher, vinculado ao Centro POP, destinado ao acolhimento provisório de pessoas em situação de rua e migrantes em trânsito (trecheiros), com a finalidade de assegurar melhores condições de higiene, salubridade e conservação dos colchões utilizados pelos usuários.A ausência desses materiais compromete diretamente a qualidade do atendimento socioassistencial prestado, impactando as condições mínimas de dignidade e proteção aos usuários dos serviços.