DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) do município de Toledo, Minas Gerais.
MUNICIPIO DE TOLEDO · MUNICIPIO DE TOLEDO
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP18677617000101-1-000041/2026Processo36/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TOLEDOCNPJ do órgão18677617000101Unidade compradoraMUNICIPIO DE TOLEDOLocalToledo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 15:16Abertura28/04/2026, 08:00Encerramento28/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE TOLEDO.
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Toledo/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II) e demais Anexos deste Edital.59 · Toledo/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, MEDICAMENTOS GENÉRICOS E MEDICAMENTOS ÉTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO/MG, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS CONSTANTES DA TABELA DO BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE – BPS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM JULGAMENTO PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE.58 · Toledo/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de obras de uso institucional, educacional, saúde, esportivo, recreativo, equipamentos públicos (praças, rotatórias etc.), projetos de infraestrutura, serviços de Topografia e Agrimensura e consultoria técnica especializada para atendimento às demandas da Secretaria de Obras, conforme condições, quantidades e exigên35 · Toledo/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OU ENTIDADES ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, AO PREÇO DA TABELA SUS, PARA OS PACIENTES DO SUS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ATENDIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.56 · Toledo/MG · Credenciamento · 03/08/2026
- AQUISIÇÃO, EVENTUAL E FUTURA, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, DESTINADOS A ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO/MG, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO.55 · Toledo/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de palestra alusiva ao Mês do Orgulho LGBTQIA+, com enfoque em saúde, diversidade e inclusão, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência constante dos autos.52 · Toledo/MG · Dispensa · 06/07/2026
- Despesa referente a contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem em solicitação feita pela secretaria de assistência social para acolhimento de moradora em situação de vulnerabilidade conforme relatório anexo.CD-16 · Toledo/MG · Dispensa · 01/07/2026
- Despesa referente a contratação de empresa para prestação de serviço especializado para realização de avaliação neuropsicológica para paciente em cumprimento a ordem judicial do processo n° 500275-73.2025.8.13.0251, destinado a secretaria de saúde.CD-15 · Toledo/MG · Dispensa · 01/07/2026
- Despesa referente a contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem em solicitação feita pela secretaria de assistência social para acolhimento de moradoras em situação de vulnerabilidade.CD-14 · Toledo/MG · Dispensa · 01/07/2026
- Despesa referente a contratação de empresa para prestação de serviço revisão para veículo FORD TERRITORY, Chassi LJXCU3BB7THF46483.CD-13 · Toledo/MG · Dispensa · 01/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares
- REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de obras de uso institucional, educacional, saúde, esportivo, recreativo, equipamentos públicos (praças, rotatórias etc.), projetos de infraestrutura, serviços de Topografia e Agrimensura e consultoria técnica especializada para atendimento às demandas da Secretaria de Obras, conforme condições, quantidades e exigênMUNICIPIO DE TOLEDO35 · Toledo/MG · Pregão - Eletrônico · 28/04/2026
- Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
- Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005826 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO À GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, COM ATUAÇÃO SETORIAL E RESTRITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, NOTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÕES E SUBSÍDIOS JURÍDICOS AUXILIARES VOLTADOS À ORGANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CONFORMIDADE E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS PRÓPRIOS DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, COM ENFOQUE NA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA SETORIAL, MITIGAÇÃO DE RISCOS PROCEDIMENTAIS E MELHORIA DA SEGURANÇA JURÍDICA DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIAMUNICIPIO DE MONTE CARMELO21 · Monte Carmelo/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do prestador de serviços de corretagem, Imobiliária Alex Salsicha, inscrito no CNPJ sob nº 36.351.448/0001-05 para realização de avaliação e elaboração de laudo de imóvel localizado no Bairro Marconi.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA5590 · Boa Esperança/MG · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços técnicos especializados de consultoria e apoio técnico em Engenharia Civil,de natureza predominantemente intelectual, destinados ao Município de Leandro Ferreira/MG, compreendendo o assessoramento técnico às Secretarias Municipais, ao Setor de Engenharia, ao Setor de Licitações e Contratosaos Agentes e à Comissão de Contratação, bem como aos gestores e fiscais de contratos administrativos, abrangendo a concepção, elaboração, análise, revisão e adequação de projetos de engenharia, elaboração de documentos técnicos da fase preparatória das contratações, orçamentosplanilhas, composições de custos, memórias de cálculo, BDI, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos, especificações técnicas, pareceres e relatórios técnicos apoio tecnico em fiscalização de obras e serviços de engenharia e suporte relacionado ao sicom- modulos obras, conforme necessidade da Administração MunicipalMUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA000228 · Leandro Ferreira/MG · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de 05 vagas para a capacitação EaD em "Controle de Infecção Hospitalar" que aborda temas voltados à vigilância em saúde para elaboração e orientação sobre normas, rotinas e protocolos das doenças e agravos de notificação compulsória (DNC) bem como de prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência de saúde (IRAS).EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH45 · Juiz de Fora/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia, visando à elaboração de projeto, mapa de risco, coronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha de serviços e ao acompanhamento, supervisão técnica e fiscalização da execução de obra.CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEMDL 8 · Santana da Vargem/MG · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, NA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL- PTS NAS FASE DE PRÉ-OCUPAÇÃO E PÓS-OCUPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG-PMCMV- PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO EMPREENDIMENTO SANTA EDWIGES I, Nº APF 627605-94, QUE CONTARÁ COM 108 FAMÍLIAS BENEFICIÁRIASMUNICIPIO DE ITAUNADL 13 · Itaúna/MG · Dispensa · 14/08/2026