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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos e materiais para adequação dos sistemas de prevenção e combate a incêndio das unidades municipais de São Gonçalo do Sapucaí/MG.

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI · CHEFE DO EXCUTIVO

Valor estimadoR$ 38.035,66
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP18712158000150-1-000049/2026Processo111ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAICNPJ do órgão18712158000150Unidade compradoraCHEFE DO EXCUTIVOLocalSão Gonçalo do Sapucaí/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 12:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a contratação pela necessidade de adequação e manutenção dos sistemas de prevenção e combate a incêndio das unidades municipais, visando garantir condições adequadas de segurança aos servidores, alunos, usuários e demais frequentadores dos prédios públicos, atendendo às necessidades identificadas em cada unidade.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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