InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA "BARÃO VERMELHO"
MUNICIPIO DE CAMPANHA · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP18712174000142-1-000115/2026Processo103ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPANHACNPJ do órgão18712174000142Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃOLocalCampanha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 15:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PARA O FESTIVAL ENCONTROS 2026