InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA BARRA DA SAIA
MUNICIPIO DE CAMPANHA · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP18712174000142-1-000127/2026Processo121ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPANHACNPJ do órgão18712174000142Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃOLocalCampanha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
ATENDER A DEMANDA DA SEC MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PARA O FESTIVAL ENCONTROS 2026