DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO de capa térmica para proteção da piscina do Centro de Referência Esportivo para Pessoas com Deficiência – CREPPD – Programa Superar da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE

Valor estimadoR$ 8.901,00
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Dados da publicação

Compra93010Controle PNCP18715383000140-1-000151/2025Processo04.000.027/25-49ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraPREF.MUN.DE BELO HORIZONTELocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/03/2025, 12:26Abertura27/03/2025, 12:26Encerramento01/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição amparada no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 em virtude do valor ser inferior a R$ 62.725,59.