DispensaDivulgada no PNCP
MODIFICACAO EM REDE TRIFASICA DE DISTRIBUICAO URBANA CONTENDO, EXTENSAO DE 0,077KM DE REDE SECUNDARIA BIFASICA ISOLADA 2X1X70+70MM2 A PARTIR DA COORDENADA 23K 616359:7805804, ATENDENDO A SOLICITACAO DE LIGACAO NOVA FEITA EM NOME DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, RUA SAO CRISTOVAO 150, BAIRRO PAULO VI
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Dados da publicação
Compra96038Controle PNCP18715383000140-1-000563/2026Processo007809ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA.